Prefeitura Municipal de Surubim
Fixa o valor do subsídio dos secretários
municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito
Adicional Suplementar e dá outras providências.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE
SURUBIM A PARTICIPAR DO
CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS
PERNAMBUCANOS – COMUPE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO
MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA
CIVIL DE SURUBIM – COMUPDEC, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E
RESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE
SURUBIM/PE, CRIA E EXTINGUE CARGOS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E
RESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE
SURUBIM/PE, CRIA E EXTINGUE CARGOS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação de cargos de
provimento efetivo no Município de Surubim,
na forma que especifica e dá outras
providências.
Altera a Lei Municipal no 187, de 23 de
dezembro de 2019, quando modifica os
requisitos da isenção de custas e
emolumentos da primeira averbação de
construção residencial, no tocante à
Regularização Fundiária Urbana.
Dar-se nome de Rua e
adota outras providências.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
UNIVERSIDADDE ABERTA DO BRASIL –
UAB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
SURUBIM, VOLTADO À OFERTA DE
CURSOS E PROGRAMAS NA
MODALIDADE A DISTÂNCIA,
MEDIANTE A CRIAÇÃO E
MANUTENÇÃO DO POLO DE APOIO
PRESENCIAL, NOS TERMOS E
CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dar-se nome de Rua e
adota outras providências.
Dar-se nome de Rua e
adota outras providências.
Dar-se nome de Rua e
adota outras providências.
Dar-se nome de Rua e
adota outras providências.
Dar-se nome de Rua e
adota outras providências.
Dar-se nome de Rua e
adota outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito
Especial e dá outras providências.
Dar-se nome de Rua e
adota outras providências.
Dar-se nome de Rua e adota outras providências.
Dar-se nome de Rua e adota outras providências.