Prefeitura Municipal de Surubim
Dar-se nome de Rua e adota outras providências.
Dar-se nome de Rua e adota outras providências.
Dar-se nome de Rua e adota outras providências.
Dar-se nome de Rua e adota outras providências.
Dar-se nome de Rua e adota outras providências.
Dar-se nome de Rua e adota outras providências.
Dar-se nome de Rua e adota outras providências
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) de Surubim/PE, e do Fundo Municipal da Pessoa Idosa (FMPI), e dá outras providências.
Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos no âmbito do município de Surubim e dá outras providências.
Dar-se nome de Rua e adota outras providências.
Dar-se nome de Rua e adota outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial do magistério no Município de Surubim para o exercício 2022 e dá outras providências.
Fixa o valor do salário mínimo dos Servidores da Câmara Municipal e Altera o Anexo I do Grupo I - Atividade de Nível superior, Grupo II – Atividades de Nível Elementar. Anexo II do Grupo I – Direção de Chefia e Assessoramento do cargo deliberativo; Grupo II – Direção, Chefia e Assessoramento da mesa diretora, da Lei Nº 013/2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos Carreiras e Vencimento da Câmara Municipal de Surubim, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade na Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade na Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de
adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos
na área da saúde.
Fixa o valor do salário mínimo dos Servidores da Câmara Municipal e Altera o Anexo I do Grupo I - Atividade de Nível superior, Grupo II – Atividades de Nível Elementar. Anexo II do Grupo I – Direção de Chefia e Assessoramento do cargo deliberativo; Grupo II – Direção, Chefia e Assessoramento da mesa diretora, da Lei Nº 013/2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos Carreiras e Vencimento da Câmara Municipal.
de Surubim, e dá outras providências
Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil e dá outras providências
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito
Adicional Suplementar e dá outras providências.
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