É de competência da Secretaria de Educação e Cultura o planejamento e a execução da política educacional do Município através da priorização de instalação e manutenção de estabelecimentos de ensino, elaborando, organizando, administrando, controlando e avaliando o sistema educacional, incluindo:

I – assegurar a organização eficaz do ensino e da aprendizagem;

II- ofertar a educação infantil em creches e pré-escolar e com prioridade o ensino fundamental;

III – promover o desenvolvimento da tecnologia em educação na Rede Municipal de Ensino;

IV – Ofertar programas de ações culturais e esportivas vinculadas ao currículo escolar;

V- prestar atendimento adequado aos alunos com necessidades especiais;

VI – atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino com programas suplementares de alimentação e material escolar;

VII – ofertar, através de programas complementares, cursos de formação profissional;

VIII – articular ações e políticas perante instituições públicas ou privadas visando a melhoria e a implementação de estratégias de melhoria educacional;

IX- promover a formação continuada dos professores da Rede de Ensino;

X- promover políticas públicas de democratização do acesso o ensino;

XI – estimulas nas escolas da rede de ensino do Município, nos termos da lei, o estudo da história de Surubim/PE.