Prefeitura Municipal de Surubim
Fixa o piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias, tendo em vista a aplicabilidade da Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022, Portaria GM/MS nº 2.109, de 30 de junho de 2022 e Portaria GM/MS Nº 1.971, de 30 de junho de 2022, em atendimento a Lei 13.708, de 14 de agosto de 2018, e dá outras providências.
Dispoe sobre a autorização para a abertura de credito adicionam suplementar e dá outras providências
Alltera a Lei Municipal n° 220/2020, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal das Juventudes de Surubim e dá outras providencias; e a Lei Municipal n° 221/2020, que cria o Conselho das Juventudes de Surubim/PE e dá outras providências, passadno a atualizar suas redações e outras providências
REGULAMENTA NORMAS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SURUBIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CMPPM - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER E O FMPPM - FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER, AMBOS VINCULADOS À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SURUBIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a desafetação e afetação de áreas de propriedade Municipal, realizando compensação ambiental.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Autoriza o Município de Surubim a doar ao Estado de Pernambuco, com encargos, área delimitada ao 22º Batalhão de Polícia Militar e dá outras providências”.
Autoriza o Município de Surubim a doar, terreno à Câmara Municipal de Vereadores de Surubim (PE) dá outras providências
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito
Adicional Especial e dá outras providências
Dar-se nome de Rua e adota outras providências.
Dar-se nome de Rua e adota outras providências.
Dar-se nome de Rua e adota outras providências.
Dar-se nome de Rua e adota outras providências.
Dar-se nome de Rua e adota outras providências.
Dar-se nome de Rua e adota outras providências.
Dar-se nome de Rua e adota outras providências.
Dar-se nome de Rua e adota outras providências.
Dar-se nome de Rua e adota outras providências.
Dar-se nome de Rua e adota outras providências.
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