A Prefeitura Municipal de Surubim/PE, através da Secretaria de Educação e Cultura, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 14 da Lei Nacional nº 11.947/2009, na Resolução FNDE/CD nº 06/2020, alterada pela Resolução FNDE/CD nº 20/2020 relativas ao PNAE, comunica a abertura da Chamada Pública nº 001/2023, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, durante o período de 12 (doze) meses. Os interessados em participar e que estiverem de acordo com as disposições legais e editalícias, deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda até às 12h do dia 27 de março de 2023 na Secretaria de Educação e Cultura, localizada na Avenida Oscar Loureiro, s/n, Cabaceira, Surubim/PE – CEP: 55.750-000. A sessão de abertura dos envelopes será no dia 28/03/2023, às 10h, no auditório da Secretaria de Educação e Cultura, localizado na Avenida Oscar Loureiro, s/n, Cabaceira, Surubim/PE – CEP: 55.750-000, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. O edital na íntegra está disponível na página eletrônica www.surubim.pe.gov.br, ou via e-mail educacaosurubim@gmail.com, mediante solicitação.
Prefeitura Municipal de Surubim, 14 de Março de 2023
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